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Sinceramente, acreditamos que esse é o caso dos nossos Termos e Condições, expostos a seguir.

Termos e Condições

 Definição do Site

  • O site de newbarbizonARTgallery, é, essencialmente, uma plataforma web multi-serviços e facilitador de um conjunto de actividades e serviços que são realizados ou providenciados para benefício de todas as partes interessadas, em especial dos nossos Membros e visitantes do site, incluindo a oferta de condições adequadas a exibir, promover e vender os trabalhos dos newbarbizonARTistas.

 Termos e Condições Preliminares

  • Este documento contém os Termos e Condições que regulam o uso do website de newbarbizonARTgallery e constitui o acordo entre newbarbizonARTgallery e os utilizadores do site.

  • Se pretende usar este site e os seus serviços, por favor leia este documento cuidadosamente antes de aceder ou usar o site. Ao usar o site, concorda em observar os Termos e Condições indicados abaixo.

  • Se tiver quaisquer questões a respeito do site, ou se precisar de ajuda para clarificar quaisquer dúvidas, não hesite em contactar os administradores do site de newbarbizonARTgallery .

  • Se não deseja conformar-se com estes Termos e Condições, não deverá aceder ou usar o site.

  • O website de newbarbizonARTgallery e a informação a ele associada são para seu uso pessoal, não comercial, e são-lhe oferecidos na condição de aceitar sem alteração os Termos e Condições aqui contidos.

  • Por conseguinte, você concorda em não alterar, modificar, copiar, republicar, carregar, publicar, transmitir, exibir, autorizar, distribuir de qualquer maneira, ou vender qualquer informação, produtos ou serviços obtidos deste website, salvo se for expressamente permitido por nós ou pelos respetivos autores.

  • Você deverá concordar em não interferir ou perturbar a forma como o nosso website funciona e disponibiliza serviços aos utilizadores, e concordar também em respeitar as políticas, procedimentos e regras.

 Conteúdo e uso Proibidos

  • Você garante a newbarbizonARTgallery que não usará este website para qualquer fim ilegal, ou que possa ser considerado impróprio e estritamente proibido por estes Termos e Condições.

  • Você concorda em que, ao usar este website, não:

    • Publicará, carregará, distribuirá, submeterá ou conectará qualquer conteúdo que seja profano, difamatório, racista, indecente ou obsceno, e promova ou descreva a nudez explícita.

    • Utilizará materiais protegidos por leis de propriedade intelectual, ou por quaisquer direitos pessoais que não possua ou não controle.

    • Utilizará ficheiros que não estejam livres de quaisquer vírus ou outra forma de infecção, que possam causar a perda de informação disponível no site, ou represente um risco de inutilização para a propriedade de outros utilizadores do site. Por conseguinte, você assume a responsabilidade de implementar procedimentos adequados em ordem a garantir segurança e protecção de informação e permitir também a recuperação de data em risco de se perder.

  • Você reconhece que, dada a sua extensão e natureza complexa, a Internet poderá conter alguns materiais que são sexualmente explícitos ou mesmo ofensivos para si e sua família. O seu acesso a tais materiais é portanto da sua exclusiva responsabilidade. newbarbizonARTgallery não tem qualquer controlo e não aceita qualquer responsabilidade por tais materiais.

  • Você compreende que o nosso website, produtos e serviços são destinados ao uso de adultos apenas. Os visitantes e membros registados deverão ter, pelo menos, a idade legal nos seus países de residência.

 Monitorização de conteúdo

  • Você reconhece que é o único responsável por todo o conteúdo e material que usa no website de newbarbizonARTgallery.

  • newbarbizonARTgallery não tem obrigação e não tem possibilidade de monitorizar ou exercer rigoroso controlo de todos os conteúdos que são obtidos, publicados ou transmitidos através do website.

  • newbarbizonARTgallery exerce todos os esforços possíveis e razoáveis para escrutinar o conteúdo disponível no website que possa ser julgado impróprio. Conteúdo, é possível que algum material criticável não seja detectado pelo nosso controlo.

Política de Propriedade Intelectual (Copyright)

Todas as imagens e outros materiais de trabalho artístico e textos submetidos        ao website de newbarbizonARTgallery devem respeitar a nossa Política de Propriedade Intelectual (Copyright).

  • Você deverá ser o proprietário intelectual dos trabalhos que você próprio publicar ou utilizar no website de newbarbizonARTgallery. Poderá, no entanto, publicar ou utilizar os trabalhos de outras pessoas, desde que tenha obtido prévia autorização dos respectivos proprietários dos direitos de autor.

  • O inteiro conteúdo deste website, incluindo a informação, produtos e serviços de newbarbizonARTgallery e terceiros, são propriedade de newbarbizonARTgallery ou de terceiros, e não podem ser usados por qualquer pessoa, seja para que fim for.

  • newbarbizonARTgallery não assume ou reclama os direitos de propriedade intelectual dos seus trabalhos , imagens de trabalhos, outros materiais, textos e informação submetidos ou publicados por si ou por um visitante do website de newbarbizonARTgallery.

  • Você concorda em garantir a newbarbizonARTgallery autorização, não exclusiva, livre de encargos do direito de propriedade intelectual, para reproduzir e distribuir qualquer informação, imagens e outros materiais que você publique ou utilize no website, para o único fim de serem usados na promoção e publicidade do nosso site, incluindo os seus produtos e serviços. Você pode imprimir ou utilizar partes do conteúdo de várias áreas do website apenas para seu uso pessoal, na condição de preservar os direitos de propriedade intelectual, ou notícia de propriedade dos referidos materiais. Reservamos o direito de recusar a publicação ou remover qualquer informação, imagem ou outro conteúdo, no todo ou em parte, submetido pelos utilizadores que infrinjam os direitos de propriedade de outros, segundo a exclusiva discrição de newbarbizonARTgallery. Por favor, tenha em consideração que, quando insere qualquer conteúdo no website, esse conteúdo pode ser copiado, distribuído e exibido por um terceiro, o qual corre o risco de violar a nossa Política de Privacidade, salvo se tal terceiro recebeu a sua autorização. Se, na sua opinião, um trabalho, legalmente protegido, que publicou ou utilizou neste website foi ilegalmente copiado ou usado abusivamente por qualquer forma, por favor, informe newbarbizonARTgallery acerca da prova que possui de que o seu direito de propriedade foi infringido, em que é que baseia a sua assumpção, e por quem, a fim de que o alegado infractor possa ser confrontado com a sua acusação.

Direitos e responsabilidades dos artistas 

  • Na qualidade de membro registado de newbarbizonARTgallery, você tem o direito de submeter certos tipos de material de artista, para expor na sua própria galeria pessoal no nosso website. Contudo, deverá aceitar e observar os termos e condições da nossa Política de Carregamento (Uploading) de Material de Arte.

  • Artistas participantes e visitantes do site não podem utilizar ou publicar qualquer conteúdo inaceitável em newbarbizonARTgallery, em especial material obsceno e ilegal.

  • Toda a informação e imagens exibidos pelos artistas deverão ser relacionadas com arte. Reservamos o direito de suspender ou terminar a sua participação no nosso website no caso de material submetido não relacionado com arte.

  • Todos os trabalhos e imagens de arte submetidos e exibidos no website de newbarbizonARTgallery devem ser originais, criados pelos membros registados.

  • A propriedade intelectual de todos os trabalhos e textos carregados (incluindo quaisquer imagens de formato reduzido ou muito reduzido) é retida pelos autores dos trabalhos artísticos originais.

  • A reprodução, distribuição ou transmissão de trabalhos de arte, quaisquer outros materiais e informação de terceiros sem autorização dos autores, são proibidos.

  • Os artistas têm o direito de, segundo a sua livre vontade e em qualquer altura, remover qualquer trabalho, conteúdo e texto que tenham submetido ao website de newbarbizonARTgallery. A fim de removerem completamente os seus trabalhos e terminarem as suas galerias de arte pessoais no nosso website, os artistas deverão contactar newbarbizonARTgallery.

  • Os artistas não poderão criar mais do que uma conta com o propósito de exceder o máximo número de imagens por artista permitido para exibição no website.

Direitos e responsabilidades de newbarbizonARTgallery

  • Reservamo-nos o direito de reformatar ou reduzir o tamanho das imagens incluídas no site, mas não a fazer outras alterações nas imagens ou textos. Todos os direitos concedidos a newbarbizonARTgallery para o uso e exibição de uma imagem de trabalho artístico aplicam-se igualmente às imagens de tamanho reduzido.

  • Ao submeter imagens de trabalhos de arte e outro conteúdo em quaisquer áreas públicas do site, os artistas concordam em conceder a newbarbizonARTgallery autorização não exclusiva, livre do pagamento de direitos de propriedade intelectual, à escala mundial, para transmitir e exibir publicamente os seus trabalhos de arte e outro conteúdo no site, e a usar o nome do artista a fim de exibir as suas obras e promover, publicitar e comercializar o nosso site.

Regras e meios de Comunicação 

  • Você concorda em enviar e receber apenas mensagens e material que sejam apropriados para uso e exibição através do nosso website, e respeitem estes Termos e Condições.

  • Você reconhece que ao publicar mensagens, submeter para carregamento, colocar informação, ou usar outras formas de comunicação através do nosso website, concede autorização a newbarbizonARTgallery para usar, modificar, copiar, distribuir e exibir publicamente te tais mensagens, ficheiros e informação.

  • Você reconhece que todas aquelas comunicações são públicas. Uma vez que elas poderão ser lidas por terceiros sem seu conhecimento, recomendamos que use sempre da maior cautela ao fornecer qualquer informação pessoalmente identificável acerca de si próprio.

  • Você compreende que newbarbizonARTgallery não controla ou é responsável pelo conteúdo, mensagens ou informação remetida ao nosso site. newbarbizonARTgallery não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo publicado no site por visitantes ou membros registados, o qual não reflecte necessariamente o pensamento, sentimentos e ideias de newbarbizonARTgallery sobre esses assuntos.

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Exclusão legal de responsabilidade

  • Você reconhece que, salvo a informação, produtos e serviços claramente identificados como sendo fornecidos por newbarbizonARTgallery, não prestamos garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, e opiniões ou recomendações de qualquer tipo, até ao total limite permitido por lei, a respeito de qualquer conteúdo colocado, para qualquer fim, no site por terceiros, assim como do serviço prestado através do site.

  • Por favor, tenha em consideração que toda a informação, imagens de trabalhos artísticos e informação sobre o artista fornecidos ou oferecidos através do site são fornecidos ou oferecidos por terceiros, que não são empregados ou subordinados por qualquer forma de newbarbizonARTgallery.

  • Você expressamente concorda que o seu uso do nosso website é da sua exclusiva responsabilidade e risco, e que newbarbizonARTgallery não poderá ser responsabilizado por quaisquer custos, prejuízos e perdas resultantes de conduta considerada imprópria ou ilegal sua ou de um terceiro.

  • Você reconhece que newbarbizonARTgallery, e/ou os nossos responsáveis, trabalhadores, ou fornecedores, não poderão ser considerados responsáveis por quaisquer custos, prejuízos e perdas, sejam de que natureza for, incluindo perda de informação, texto, imagens, fotografia e outro material, resultante, ou por qualquer forma relacionada com o uso, incapacidade de usar, ou mau desempenho ocasional do website, incluindo falha ou atraso em fornecer informação, produtos, serviços ou transacções através deste website, ou em resultado de violação destes Termos e Condições, por si ou por um terceiro.

  • Você também concorda que não deverá depender de newbarbizonARTgallery para a segurança dos seus ficheiros, material e informação, e reconhece que é o único responsável por criar back-ups e guardar as suas próprias cópias, a fim de proteger e preservar tais ficheiros, materiais e informação.

  • Dado que algumas jurisdições nacionais não permitem a exclusão ou limitação de certas garantias, ou a limitação de responsabilidade por prejuízos ocorridos, as limitações acima poderão não se aplicar a si. Neste caso, a responsabilidade de newbarbizonARTgallery é limitada ao permitido por lei.

 Ligação a websites externos

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 Alteração dos Termos e Condições

  • newbarbizonARTgallery reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos e Condições em qualquer altura, segundo o seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

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  • Você concorda em reler periodicamente os Termos e Condições, a fim de conhecer tais modificações.

  • O seu continuado acesso ou uso do site, após a data efectiva dos termos revistos, será entendido como a sua aceitação dos termos e acordo revistos.

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 Acesso restricto ao Site e suspensão ou fim da afiliação

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  • Este acordo pode ser terminado por qualquer das partes, sem aviso, em qualquer altura e por qualquer razão.

Jurisdição

As políticas, procedimentos e regras de newbarbizonARTgallery estabelecidos pelos Termos e Condições acima, foram concebidos e criados segundo o princípio de boa-fé e de acordo com a lei portuguesa. O utilizador irrevogavelmente aceita a jurisdição dos tribunais portugueses exclusivamente para resolver quaisquer questões resultantes de, ou relacionadas com a nossa Política de Privacidade, com os nossos Termos e Condições, e/ou com o próprio uso do website de newbarbizonARTgallery.

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